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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 24 de Maio de 2011 - 14:34
Agravo regimental no agravo de instrumento. Negativa de prestação jurisdicional.
Princípios do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa. Legislação infraconstitucional. Ofensa reflexa. Reexame de fatos e provas.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 14:05
Ampla é condenada a pagar indenização de R$ 930 mil a pai que perdeu filho carbonizado
A decisão é do juiz Alexandre Gavião, da Vara Única da Comarca de Guaratiba.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Julho de 2008 - 01:00
Em defesa do legislativo
Michel Temer, presidente nacional do PMDB, é professor de direito constitucional da PUC (SP).
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2023 - 16:37
Suspensa ação penal de réu que acompanhou audiência virtual, mas não foi interrogado por estar foragido
Segunda Turma referendou decisão do ministro Fachin, que verificou ofensa às garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2023 - 09:18
Produção antecipada de provas: questões sobre o tempo, a memória e a inversão dos atos no processo penal
O objetivo é garantir a efetividade da ação penal e proteger direitos constitucionais, como o contraditório e a ampla defesa.
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Apoiadores Publicado em 29 de Março de 2021 - 12:33
Tribunal do Trabalho implementa processo totalmente virtual
Com respeito ao contraditório e ampla defesa, o Judiciário Trabalhista torna mais eficaz o princípio da duração razoável do processo.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2016 - 09:49
Processo retornará à Vara do Trabalho para depoimento de testemunha recusada pelo juiz
Para a Segunda Turma, a rejeição da segunda testemunha indicada pelo trabalhador violou o direito constitucional à ampla defesa.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2013 - 13:15
Empresa gaúcha acusada de dumping social é absolvida
Condenação violou os princípios do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa previstos na Constituição da República
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 03:00
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Doutrina » Consumidor Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 13:45
Greenwashing na visão do consumidor e o impedimento a uma visão ampla ao consumo sustentável
O presente artigo versa sobre o direito do consumidor e o impedimento a uma visão ampla ao consumo
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Junho de 2009 - 01:00
Ação de reintegração de posse. Ampla controvérsia a respeito dos contornos fáticos da posse
Processo civil. Ação de reintegração de posse. Ampla controvérsia a respeito dos contornos fáticos
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 18:40
TRF2 anula sentença que manda Ampla desocupar margem da BR-040
Concessionária não teve o direito de se manifestar sobre o laudo pericial produzido por ordem judicial
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 09:38
AGU defende no STF constitucionalidade de anistia ampla, geral e irrestrita a agentes públicos
confere anistia ampla, geral e irrestrita, estendida também aos crimes comuns, praticados por
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2020 - 10:24
Sexta Turma anula sentença e garante acesso integral da defesa aos dados colhidos em investigação
em respeito à ampla defesa e ao contraditório, é necessário garantir à defesa o acesso às mesmas informações disponibilizadas para a acusação.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Fevereiro de 2019 - 10:23
Ampla é condenada por falha na energia elétrica durante festa em igreja de Petrópolis
Trata-se de ação indenizatória, onde a autora alega que por conta de falha na rede elétrica externa, ficou sem luz por aproximadamente 10 horas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 26 de Maio de 2010 - 01:00
Cerceio de defesa. Nulidade. Ofende os princípios constitucionais do devido processo legal.
Ofende os princípios constitucionais do devido processo legal e ampla defesa a sentença que julga o
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 09:40
Demitido pela ECT consegue anulação de processo de sindicância por falta de defesa
trabalhador da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, por julgar que a empresa não lhe garantiu o direito à ampla defesa.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Junho de 2013 - 12:20
Sindicato. Substituição processual ampla.
É legitimado o sindicato a atuar como substituto processual.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2015 - 16:50
TRF3 declara nulo ato que excluiu de concurso público candidato reprovado em exame psicológico
Segundo magistrada, a falta de critérios objetivos e de motivação inviabilizou o exercício do contraditório e ampla defesa ao candidato
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 14:20
Justiça extingue processo que afastou prefeito
Juiz entendeu que houve violação ao direito líquido e certo de réu à ampla defesa e contraditório